Navegamos pela complexidade regulatória do setor de saúde com segurança e expertise. Assessoramos instituições públicas, privadas e filantrópicas na gestão de riscos, conformidade regulatória e na sustentabilidade financeira de suas operações.
Soluções jurídicas que integram visão regulatória e estratégia de gestão para o ecossistema da saúde.
Atuação na área de saúde complementar e suplementar. Representação do interesse de clientes perante as Secretarias de Saúde e Ministério da Saúde. Discussão de contratualização com o Poder Público e orientação acerca dos regulamentos aplicáveis a cada modelo de negócio de saúde.
Representação estratégica perante a Agência Nacional de Saúde (“ANS”), atuando em processos administrativos, consultas públicas e adequação às normas regulatórias do setor.
Discussões administrativas e judiciais com o Poder Público. Atuação em demandas acerca de revisão de valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), contestação de glosas indevidas, questões sobre teto financeiro e remanejamento em serviços de média e alta complexidade.
Assessoria especializada na obtenção e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), garantindo a imunidade tributária e a regularidade fiscal das entidades.
